Privacidade

1. Quem somos

O controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo aliga é OTAVIO HO ARAGONI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.702.758/0001-59.

Contato geral: contato@aliga.io. Site: https://aliga.io.

Esta política é redigida para atender à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para o aplicativo funcionar. As categorias abaixo descrevem o que o aliga efetivamente coleta hoje:

• Identidade de login — o identificador da sua conta no provedor escolhido (Google, Apple ou e-mail e senha), processado pelo Firebase Authentication, além do nome e do e-mail que o provedor nos envia.
• Dados da sua conta no aliga — identificadores internos e o token de sessão, guardado de forma cifrada no seu aparelho.
• Telefone (opcional) — apenas se você optar por informá-lo. Ele não é a sua identidade de login e pode ser deixado em branco.
• Localização aproximada (opcional) — somente se você conceder a permissão, para mostrar times, quadras e peladas perto de você. No Android pedimos apenas localização aproximada.
• Fotos que você escolhe — imagens selecionadas na galeria do aparelho para o escudo do time e a foto de perfil. Acessamos apenas o arquivo que você seleciona, e o app não abre a câmera.
• Token de notificação — o identificador do Firebase Cloud Messaging usado para entregar avisos de partida, convite e chat, junto com suas preferências de notificação.
• Uso e diagnóstico — eventos de uso (Firebase Analytics) e relatórios de erro e travamento (Firebase Crashlytics), incluindo modelo do aparelho, versão do sistema e versão do app.
• Conteúdo que você envia — times, partidas, placares, convites, mensagens de chat e demais informações que você registra no app.
• Dados técnicos — endereço IP e registros de requisição, necessários para segurança e operação do serviço.
• Dados de pagamento — se você assinar um plano pago, o processamento é feito pelo Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão; guardamos apenas o identificador da assinatura e o status do pagamento.

3. O que não coletamos

Alguns pontos merecem ser ditos de forma explícita, porque são exatamente o que as lojas de aplicativos perguntam:

• Não coletamos o identificador de publicidade (Advertising ID / AD_ID). Essa permissão é removida do aplicativo Android na compilação.
• Não exibimos anúncios e não fazemos publicidade comportamental.
• Não vendemos dados pessoais, nem os compartilhamos com corretores de dados.
• Não rastreamos você em aplicativos ou sites de terceiros.

4. Como usamos os dados

• Autenticar você e manter a sessão ativa.
• Operar as funções do app: times, partidas, peladas, convites, placares, reservas e chat.
• Enviar notificações e abrir a tela correta a partir de um link.
• Mostrar resultados por proximidade, quando você concede a permissão de localização.
• Processar assinaturas e cobranças dos planos pagos.
• Medir estabilidade e uso para corrigir erros e melhorar o produto.
• Prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Bases legais (LGPD)

Conforme o contexto, tratamos dados pessoais com fundamento em:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — prestar as funcionalidades que você solicita.
• Consentimento (art. 7º, I) — localização, notificações, acesso a fotos e o telefone opcional, sempre revogáveis.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando a lei exigir a guarda ou a entrega de dados.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com operadores que executam o serviço em nosso nome:

• Google (Firebase) — Authentication, Cloud Messaging, Analytics e Crashlytics.
• Apple — quando você usa o “Entrar com a Apple”.
• Mercado Pago — processamento de pagamentos e assinaturas (cartão e Pix).
• Provedor de mensageria WhatsApp — entrega das notificações que você optar por receber por WhatsApp, quando houver um número associado.
• Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem, banco de dados e registros operacionais.
• Autoridades públicas — apenas mediante requisição legal ou ordem judicial, ou para proteger direitos e a segurança de pessoas.

7. Transferência internacional

Alguns operadores acima processam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD e nas garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta e conteúdo — enquanto sua conta existir.
• Registros de acesso — pelo prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet (6 meses), salvo obrigação legal maior.
• Registros fiscais de pagamento — pelos prazos exigidos pela legislação tributária.
• Analytics e relatórios de erro — conforme a retenção configurada no Firebase, em forma agregada ou pseudonimizada.

9. Exclusão da sua conta

Você pode excluir sua conta e os dados associados a qualquer momento, sem precisar falar conosco, por dois caminhos:

• No aplicativo: Perfil → Excluir conta.
• Na web: app.aliga.io/account/delete.
• Se preferir, escreva para contato@aliga.io e faremos a exclusão.

10. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você o direito de solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, entre elas tráfego cifrado (HTTPS), controle de acesso autenticado e armazenamento cifrado do token de sessão no aparelho. Nenhum sistema é totalmente seguro, e nos comprometemos a comunicar você e a ANPD caso ocorra um incidente relevante, nos termos do art. 48 da LGPD.

12. Crianças e adolescentes

O aliga não se destina a menores de 13 anos. Adolescentes entre 13 e 18 anos devem usar o aplicativo com o consentimento e sob a supervisão de ao menos um dos pais ou do responsável legal. Se identificarmos uma conta criada em desacordo com esta regra, ela será excluída.

13. Permissões do aplicativo

Todas as permissões abaixo são opcionais e podem ser revogadas nos ajustes do seu aparelho:

• Notificações — avisos de partida, convite e chat.
• Localização — busca por proximidade. O app continua funcionando sem ela.
• Fotos — apenas a imagem que você escolhe na galeria para o escudo do time ou para o perfil. O aliga não pede acesso à câmera.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Quando isso acontecer, alteramos a data de “Última atualização” no topo desta página e, se a mudança for significativa, avisamos você no aplicativo. Os termos de uso estão em https://aliga.io/termos.

15. Contato e encarregado

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para contato@aliga.io. Respondemos em até 15 dias.

OTAVIO HO ARAGONI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA — CNPJ nº 41.702.758/0001-59.